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previdenciario
Salário-maternidade sem erros: aprenda em 5 passos como montar um processo forte e aumentar as chances de concessão
Para o advogado previdenciarista, dominar um fluxo técnico de atendimento e montagem do requerimento pode representar mais agilidade, melhor experiência para o cliente e aumento de resultados positivos.
2 meses atrás
juridico
Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade no Brasil
A medida, assinada pelo presidente, amplia o período de afastamento dos pais e estende o direito a categorias que antes não eram plenamente contempladas.
2 meses atrás
juridico
Nova lei previdenciária extingue multa sobre tempo rural, mas impacto prático é limitado
Apesar da recepção positiva inicial, a mudança exige uma leitura mais técnica para compreender seu real alcance dentro da prática previdenciária.
2 meses atrás
juridico
Empregada doméstica consegue auxílio por incapacidade após acidente e negativa do INSS
Uma trabalhadora doméstica que atuava há mais de duas décadas para a mesma empregadora conseguiu na Justiça o direito ao auxílio por incapacidade temporária, após ter o benefício negado inicialmente pelo INSS.
3 meses atrás
juridico
Justiça reconhece incapacidade e garante aposentadoria por invalidez após negativa do INSS
O caso reforça a importância da análise médica e documental em processos previdenciários que envolvem incapacidade laboral.
3 meses atrás
juridico
INSS: atualizar dados pode evitar bloqueio de benefícios
Manter o cadastro atualizado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sendo um passo essencial para quem recebe benefícios em 2026.
3 meses atrás
juridico
Atenção, segurados: ações de até R$ 97 mil contra o INSS podem ser mais rápidas em 2026
Neste ano, ao entrar com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa ficar atento a uma mudança que pode influenciar diretamente no andamento do processo.
3 meses atrás
juridico
Aposentadoria Especial para vigilantes é negada pelo STF
O novo posicionamento estabelece que a periculosidade da atividade, por si só, não garante mais o direito à aposentadoria especial, independentemente de o profissional atuar armado ou não.
3 meses atrás
juridico
Aposentadoria Rural: Justiça reconhece direito após negativa do INSS e garante pagamento retroativo
A decisão determinou a concessão do benefício com pagamento retroativo desde a data do requerimento inicial.
3 meses atrás
juridico
Justiça garante benefício a criança com deficiência após negativa administrativa
Uma criança em situação de vulnerabilidade social conseguiu na Justiça o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) após ter o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
3 meses atrás
juridico
Após anos na agricultura, trabalhador consegue aposentadoria: entenda o caso
O pedido havia sido indeferido sob a alegação de falta de provas suficientes da atividade rural
3 meses atrás
juridico
Nova regra: INSS garante que segurados não precisam pagar exames exigidos na perícia médica
A nova norma publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que, quando o médico perito solicitar exames complementares, o custo passa a ser responsabilidade do próprio instituto.
3 meses atrás
juridico
INSS libera R$ 1,4 bilhão em atrasados e quase 90 mil segurados devem receber valores até março
Até 90 mil segurados que venceram ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão acesso a pagamentos de atrasados liberados pela Justiça Federal.
3 meses atrás