Sem editorial

5 passos para construir um pedido sólido de BPC para pessoa com transtorno mental

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um dos pedidos que mais geram dúvidas na advocacia previdenciária, especialmente quando envolve pessoas com transtornos mentais.

3 semanas atrás

Sem editorial

Mais de 80% dos empreendedores informais não contribuem para a Previdência: o que esse dado revela para a advocacia previdenciária?

Um levantamento divulgado pelo Sebrae revelou um dado que merece atenção da advocacia previdenciária

3 semanas atrás

em-alta

Tema 1124 do STJ acende alerta para advogados: estratégia processual pode definir valor dos atrasados

Uma das discussões que mais tem exigido atenção da advocacia previdenciária nos últimos meses envolve os reflexos do Tema 1124 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a fixação da Data de Início do Benefício (DIB).

2 meses atrás

juridico

INSS terá prazo de 30 dias para analisar salário-maternidade; nova lei prevê pagamento automático em caso de atraso

A mudança estabelece prazo máximo para análise administrativa do benefício e cria um mecanismo de liberação automática em caso de demora do órgão.

3 meses atrás

previdenciario

Aposentadoria rural sem erros: aprenda em 5 passos como montar um pedido forte no INSS

A aposentadoria rural continua sendo uma das demandas mais sensíveis e estratégicas do Direito Previdenciário.

3 meses atrás

em-alta

Biometria facial passa a ser obrigatória no consignado do INSS: o que muda na prática para advogados previdenciaristas?

Desde o dia 19 de maio de 2026, a biometria facial tornou-se obrigatória para a contratação de novos consignados.

3 meses atrás

previdenciario

Salário-maternidade sem erros: aprenda em 5 passos como montar um processo forte e aumentar as chances de concessão

Para o advogado previdenciarista, dominar um fluxo técnico de atendimento e montagem do requerimento pode representar mais agilidade, melhor experiência para o cliente e aumento de resultados positivos.

4 meses atrás

juridico

Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade no Brasil

A medida, assinada pelo presidente, amplia o período de afastamento dos pais e estende o direito a categorias que antes não eram plenamente contempladas.

4 meses atrás

juridico

Nova lei previdenciária extingue multa sobre tempo rural, mas impacto prático é limitado

Apesar da recepção positiva inicial, a mudança exige uma leitura mais técnica para compreender seu real alcance dentro da prática previdenciária.

4 meses atrás

juridico

Empregada doméstica consegue auxílio por incapacidade após acidente e negativa do INSS

Uma trabalhadora doméstica que atuava há mais de duas décadas para a mesma empregadora conseguiu na Justiça o direito ao auxílio por incapacidade temporária, após ter o benefício negado inicialmente pelo INSS.

5 meses atrás