juridico

Atenção, segurados: ações de até R$ 97 mil contra o INSS podem ser mais rápidas em 2026

Neste ano, ao entrar com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa ficar atento a uma mudança que pode influenciar diretamente no andamento do processo.

7 meses atrás

juridico

Aposentadoria Especial para vigilantes é negada pelo STF

O novo posicionamento estabelece que a periculosidade da atividade, por si só, não garante mais o direito à aposentadoria especial, independentemente de o profissional atuar armado ou não.

7 meses atrás

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Aposentadoria Rural: Justiça reconhece direito após negativa do INSS e garante pagamento retroativo

A decisão determinou a concessão do benefício com pagamento retroativo desde a data do requerimento inicial.

7 meses atrás

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Justiça garante benefício a criança com deficiência após negativa administrativa

Uma criança em situação de vulnerabilidade social conseguiu na Justiça o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) após ter o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

7 meses atrás

juridico

Após anos na agricultura, trabalhador consegue aposentadoria: entenda o caso

O pedido havia sido indeferido sob a alegação de falta de provas suficientes da atividade rural

7 meses atrás

juridico

Nova regra: INSS garante que segurados não precisam pagar exames exigidos na perícia médica

A nova norma publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que, quando o médico perito solicitar exames complementares, o custo passa a ser responsabilidade do próprio instituto.

7 meses atrás

juridico

INSS libera R$ 1,4 bilhão em atrasados e quase 90 mil segurados devem receber valores até março

Até 90 mil segurados que venceram ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão acesso a pagamentos de atrasados liberados pela Justiça Federal.

7 meses atrás