juridico

INSS terá prazo de 30 dias para analisar salário-maternidade; nova lei prevê pagamento automático em caso de atraso

A mudança estabelece prazo máximo para análise administrativa do benefício e cria um mecanismo de liberação automática em caso de demora do órgão.

3 semanas atrás

previdenciario

Aposentadoria rural sem erros: aprenda em 5 passos como montar um pedido forte no INSS

A aposentadoria rural continua sendo uma das demandas mais sensíveis e estratégicas do Direito Previdenciário.

3 semanas atrás

em-alta

Biometria facial passa a ser obrigatória no consignado do INSS: o que muda na prática para advogados previdenciaristas?

Desde o dia 19 de maio de 2026, a biometria facial tornou-se obrigatória para a contratação de novos consignados.

4 semanas atrás

previdenciario

Salário-maternidade sem erros: aprenda em 5 passos como montar um processo forte e aumentar as chances de concessão

Para o advogado previdenciarista, dominar um fluxo técnico de atendimento e montagem do requerimento pode representar mais agilidade, melhor experiência para o cliente e aumento de resultados positivos.

2 meses atrás

juridico

Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade no Brasil

A medida, assinada pelo presidente, amplia o período de afastamento dos pais e estende o direito a categorias que antes não eram plenamente contempladas.

2 meses atrás

juridico

Nova lei previdenciária extingue multa sobre tempo rural, mas impacto prático é limitado

Apesar da recepção positiva inicial, a mudança exige uma leitura mais técnica para compreender seu real alcance dentro da prática previdenciária.

2 meses atrás

juridico

Empregada doméstica consegue auxílio por incapacidade após acidente e negativa do INSS

Uma trabalhadora doméstica que atuava há mais de duas décadas para a mesma empregadora conseguiu na Justiça o direito ao auxílio por incapacidade temporária, após ter o benefício negado inicialmente pelo INSS.

3 meses atrás

juridico

Justiça reconhece incapacidade e garante aposentadoria por invalidez após negativa do INSS

O caso reforça a importância da análise médica e documental em processos previdenciários que envolvem incapacidade laboral.

3 meses atrás

juridico

INSS: atualizar dados pode evitar bloqueio de benefícios

Manter o cadastro atualizado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sendo um passo essencial para quem recebe benefícios em 2026.

3 meses atrás

juridico

Atenção, segurados: ações de até R$ 97 mil contra o INSS podem ser mais rápidas em 2026

Neste ano, ao entrar com ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa ficar atento a uma mudança que pode influenciar diretamente no andamento do processo.

3 meses atrás